Oferta e demanda do Gás Natural no Brasil e breve análise do MS

Observatório: As qualidades do Gás Natural são diversas, em especial podemos destacar sua capacidade de substituir derivados do petróleo o que reafirma sua vocação de fonte enérgica. Sua utilização em nosso país pode ser dividida principalmente em setores como: Industrial, Automotivo, Residencial, Comercial e de Geração Elétrica. Os principais setores foram o Industrial e o de Geração elétrica, onde, corresponderam em 2015 a aproximadamente 48% e 42% do consumo total ofertado.

            Podemos observar um panorama de oferta e demanda no Gráfico e tabela a seguir:

Gráfico I - Oferta e Demanda Gás Natural m³/dia

Fonte: Ministério de Minas e Energia. Elaboração do Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Assim a oferta nacional vem em escala crescente como pode ser observando analisando a média anual de oferta de milhões de m³/dia nos anos de 2010(30,97), 2011(36,51), 2012(42,87), 2013(48,57), 2014(52,17) e 2015(52,15). Mas para atender a demanda do país é feita importação que representa aproximadamente 50% da demanda total como pode ser observada na tabela acima. Os principais fornecedores são Bolívia, Argentina e Outros países que fornecem o GNL- Gás Natural Liquefeito a participação destes países pode ser observada a seguir:

Gráfico II- Origem do Gás Natural Importado

Fonte: Ministério de Minas e Energia. Elaboração do Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

O gás de origem boliviana tem acesso ao Brasil através dos estados de MS (94%) e MT (6%), assim representou em 2015 um total de 30,18 e 1,83 em milhões de m³/dia. O GNL (Gás Natural Liquefeito) representa um mecanismo de transformação do gás em um estado líquido o que faz com que possibilidades de importação marítima seja possíveis, neste contexto o Brasil fez transações com vários países (Catar, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, Nigéria, Noruega, Portugal, Trinidad e Tobago, Holanda e Reino Unido) onde os portos de entrada foram as cidades: Pecém – CE, Aratu – BA e Rio de Janeiro – RJ.

            O gás natural importado pelo Mato Grosso do Sul representa boa parcela da arrecadação do ICMS do Estado, sendo portanto importante fonte de recurso. Segundo dados do Alice Web (portal do MDIC) pode-se verificar a quantidade importada em termos monetários (US$) e em seu peso líquido (KG). Dessa forma, foram coletados dados de 2000 a 2016 com periodicidade mensal, embora para o último ano só haja para janeiro e fevereiro, ficando assim fora dos gráficos posteriormente apresentados.

            A tabela I foi elaborada pela soma de janeiro a dezembro para exprimir os valores de cada ano, e realizado posteriormente um incremento em relação ao ano anterior.

Tabela I – Importação de Gás Natural em Estado Gasoso para o Mato Grosso do Sul.

Fonte: AliceWeb (2016). Elaboração do Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

*Free on Board; (soma de janeiro a dezembro)

No Mato Grosso do Sul a importância do gás se dá por ser neste estado a porta de entrada do produto que então é distribuído para outras regiões do Brasil, principalmente o Estado de São Paulo, além de como já mencionado um grande volume do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) provém da importação do gás, sendo que este é também responsável por aproximadamente 70% das importações do estado segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2014).

Dessa forma, são apresentados os gráficos III e IV com a variação ocorrida na importação do Estado de Mato Grosso do Sul de acordo com os dados da Tabela I.

Gráfico III – Importação Gás Natural (US$)

Fonte: AliceWeb (2016). Elaboração do Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Gráfico IV - Importação Gás Natural (KG)

Fonte: AliceWeb (2016). Elaboração do Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Fonte dos dados: Ministério de Minas e Energia - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; AliceWeb - MDIC.

Equipe de Pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha

Clauber Aguiar - Coordenador